Promoção e Assistência Social

Zelia

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSITÊNCIA SOCIAL

 

Secretária: MARIA ZÉLIA TEODORO ALVES

Endereço: Av. Garibalde Teixeira, 185 – Centro

Telefone: (64) 3651-8820

E-mail: social@quirinopolis.go.gov.br

 

– Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social terá a seguinte composição e estrutura:

  1. Assessoria Técnica;
  2. Monitoramento de Reforço Escolar;
  3. Monitoramento de Modalidade Esportiva;
  4. Coordenadoria Operacional;
  5. Departamento de Abrigo de Idosos;
  6. Coordenadoria de Apoio ao Aposentado;
  7. Coordenadoria de Centros e/ou Núcleos Sociais;
  8. Coordenadoria do PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.

I – Superintendência de Apoio ao Imigrante:

  1. Divisão de Triagem e Encaminhamento;

II – Superintendência da Casa de Apoio

  1. Diretoria do Escritório de Representação

 

– A Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social compete:

  1. Planejar, coordenar, supervisionar e executar a política de promoção e assistência Social do Município;
  2. Assistir e apoiar, com ênfase às entidades filantrópicas, as iniciativas da comunidade na área de promoção e assistência social;
  3. Executar serviços de proteção social;
  4. Organizar e coordenar a rede de serviços sócioassistenciais.

I – A Assessoria Técnica compete elaborar projetos, fazer estudos e levantar dados que possibilitem a atuação da Secretaria de Promoção e Assistência Social.

II – Ao Monitoramento de Reforço Escolar compete gerenciar e fiscalizar todos os serviços nas atividades específicas.

III – Ao Monitoramento de Modalidade Esportiva compete gerenciar e fiscalizar todos os serviços nas atividades específicas.

IV – A Coordenadoria Operacional compete gerenciar e coordenar todos os serviços das atividades específicas.

V – A divisão do Abrigo dos Idosos compete abrigar, zelar e prestar outras ações de assistência social aos idosos.

VI – A Coordenadoria de Apoio aos Aposentados compete apoiar ações de assistência social, educativa e esportiva aos aposentados.

VII – A Coordenadoria de Centros e/ou Núcleos Sociais, compete gerenciar a atuação dos diversos Núcleos Sociais nas suas atividades específicas.

  1. Realizar o atendimento e a inclusão das famílias nos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais e demais políticas públicas;
  2. Realizar o acompanhamento socioassistencial das famílias cadastradas;
  3. Desenvolver ações de fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários;
  4. Das pessoas com deficiência e/ou pessoas idosas que vivem situações de vulnerabilidade e risco social;
  5. Realizar serviços sistemáticos de orientação e acompanhamento psicossocial e jurídico às famílias e ao conjunto dos seus membros, com seus direitos violados;
  6. Fortalecer as redes sociais de apoio a família;
  7. Contribuir para o combate a estigmas e preconceitos;
  8. A gestão de uma rede de unidades de inserção na vida ativa das pessoas;
  9. A celebração de protocolos e/ou convênios com entidades parceiras, públicas ou privadas, nomeadamente para efeitos de disponibilização de mediadores socioculturais e trabalhistas nos termos da lei;
  10. Assegurar proteção social imediata e atendimento interdisciplinar às pessoas em situação de violência, visando sua integridade física, mental e social;
  11. Prevenir o abandono e a institucionalização;
  12. Fortalecer os vínculos familiares e a capacidade protetiva da família.
  13. Mobilizar e articular com as instituições que executam atividades com crianças, adolescentes e famílias nas áreas de abrangência dos CREAS.

VIII – A Coordenadoria do PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, compete:

  1. Identificar e incluir crianças e adolescentes em situação de trabalho e renda na escola e na jornada ampliada no contra turno escolar e suas famílias em programa de transferência de renda;
  2. Realizar visitas domiciliares, atendimento individual, familiar e grupal;
  3. Desenvolver atividades socioeducativas, de arte, cultura, esporte e lazer em coletivos de até 20 crianças ou adolescentes;
  4. Selecionar projetos de entidades não governamentais que queiram integrar a rede socioassistencial, que se responsabilizem pela execução das atividades na jornada ampliada.

 

– A Superintendência de Apoio ao Imigrante, compete desenvolver e gerir uma rede nacional, estadual e local de serviços públicos de acolhimento, atendimento e informação orientada para a satisfação das necessidades dos imigrantes.

I – A Divisão de Triagem e Encaminhamento compete:

  1. O acolhimento e apoio aos imigrantes;
  2. Coordenar e desenvolver ações, visando à triagem e encaminhamento do imigrante aos setores de interesse dos mesmos tendo em vista a instalação e o funcionamento de serviços de acolhimento, atendimento e informação;
  3. O apoio, esclarecimento e encaminhamento dos imigrantes para os serviços competentes;
  4. O atendimento e aconselhamento dos imigrantes na modalidade de consulta jurídica e/ou de assistência;
  5. O apoio e aconselhamento aos imigrantes na procura de emprego e na criação do seu negócio;
  6. A informação sobre o acesso à habitação, bem como sobre os programas de incentivo disponíveis ou existentes;
  7. Prestar apoio técnico juntamente com as instituições dos setores públicos ou privados, com a finalidade de proceder à avaliação e acompanhamento das atividades objeto de apoio financeiro, com o intuito de seu retorno à localidade de origem;
  8. O apoio e encaminhamento dos imigrantes para as instituições de solidariedade social habilitadas para a prestação de ajuda nas situações de emergência social;
  9. A análise, aconselhamento e apoio na instrução de processos relativos ao reagrupamento de pessoas de uma mesma região, e à união familiar, visando amenizar impactos sócios culturais;
  10. Buscar, mediante cuidadosa análise, prestar, por si ou por meio dos demais órgãos e setores do Poder Executivo, o adequado atendimento das situações e problemas sociais que lhe forem apresentados;

 

– A Superintendência da Casa de Apoio compete a direção, coordenação, transporte e supervisão da casa de apoio.

I – Diretoria do Escritório de Representação, compete:

  1. Coordenar, organizar e manter permanentemente atualizado o arquivo de dados e toda a documentação da casa de apoio;
  2. Gerir a triagem das correspondências.